Alfredinho (PT). de terno, autor do Projeto de Lei 129 e circenses, na Câmara Municipal/Foto Asa Campos
Projeto de Lei 129/2016 é aprovado pela primeira comissão
Fernanda Araujo, especial para Panis & Circus
Cinco palhaços tiveram uma participação fundamental na Câmara Municipal de São Paulo, na quarta-feira 27 de abril. Isso mesmo, caro leitor. Diante da animada presença do quinteto, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa decidiram que o projeto de lei do Fomento ao Circo – PL 129/2016 – seria o primeiro documento analisado naquela tarde.
Mesa da Comissão de Constituição e Justiça que deu parecer favorável à PL 129/Foto Asa Campos
“A Comissão tem várias pautas para votar em uma hora e, diante da simpática manifestação, resolverem homenagear os verdadeiros palhaços, colocando-os em primeiro lugar”, explicou Alessandro Azevedo (presidente do Raso da Catarina) e um dos integrantes do grupo que organizou a criação da lei. Em seguida, o resultado: o PL 129 foi aprovado!
Isso significa que a Comissão deu parecer positivo à constitucionalidade do projeto. Essa foi uma etapa importante, pois discutiu não só a legalidade, mas, principalmente, o mérito da lei. Deve-se lembrar que é apenas o ‘start’ para várias etapas que a jornada deve cumprir. Cada projeto tem um número específico de comissões, há audiências públicas, o relator designado pelo executivo pode fazer alterações. É uma demanda em várias instâncias.
Vereador Alfredinho e os circenses Marlene Querubin e Alessandro Azevedo / Foto Asa Campos
No caso do circo, o processo deve passar pelo aval das áreas de Administração Pública, Educação, Cultura e Finanças. As reuniões ocorrem uma vez por semana, às quartas-feiras, mas as pautas podem ser alteradas conforme a prioridade. Assim, nesse ritmo, o processo não deve ser concluído antes de junho.
“Vamos tentar submeter o projeto ao Congresso de Comissões, isto é, uma votação em plenário. O objetivo é que ele dispense a passagem pelas outras comissões”, revela Azevedo. E pode? Ele explica: “Sim, é uma outra passibilidade. É um processo legal, mas não é regra, só algumas exceções conseguem. Se isso acontecer, ganharemos tempo e em meados de maio temos chance de ver o projeto em primeira votação do plenário”.
Circenses na Câmara / Foto Asa Campos
É uma corrida contra o tempo. O segundo semestre vai ser voltado às eleições. O objetivo é conseguir a aprovação o quanto antes para que a lei ingresse no orçamento proposto para 2017. Vamos torcer – na prática, participar das ações e demostrar ao poder público que somos todos #FOMENTOAOCIRCOJÁ.
Ordem do dia 27 de abril
A votação foi breve e na presença de poucos integrantes, comparado a ocasião em que a lei foi protocolada, com cerca de 300 pessoas. O trânsito estava caótico no dia 27 de abril. Muitos circenses tiveram dificuldade de chegar ao local por conta de uma passeata (centenas de taxistas que protestavam contra a regulamentação do Uber do lado de fora do prédio da Câmara).
Palhaço Feijão entrevistado pela TV Câmara / Foto Asa Campos
Rebobinando
Clique aqui para entender melhor como foi o processo de criação dessa lei, confira a cobertura do Panis & Circus na primeira reunião pública realizada pela categoria em 29 de fevereiro:
Confira aqui a notícia publicada no site da Câmara
Fomento ao circo avança na Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quarta-feira (27/4) os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 129/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa municipal de fomento ao circo.
De acordo com o autor, a medida é fundamental para a manutenção e desenvolvimento da arte circense. “É muito importante para os artistas do circo, que poucos recursos recebem do poder público para fazer suas apresentações. E como já há o debate de fomento à cultura na cidade de São Paulo, esse é mais um que vem ajudar essa categoria tão importante. Espero agora a tramitação nas demais comissões para que em breve votemos em plenário, e que vá para a sanção do prefeito”, afirmou o autor.
O palhaço Feijão esteve presente para acompanhar a comissão. A exemplo de outros colegas, ele comemorou a exclusividade com a qual o projeto trata o circo. “O teatro é uma coisa e o circo é outra, eles podem caminhar juntos – o circo também é uma arte autêntica”, pontuou o palhaço Feijão.
Foto da capa: Os circenses e os vereadores Alfredinho (PT), e Mário Covas Neto (PSDB), na Câmara Municipal de São Paulo
